Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

no órgão julgador, que é adotado em todos os julgamentos que tratam da mesma matéria, servindo de

Dispensa de prévia publicação de pauta para determinados recursos não viola devido processo legal

?Entendo que a circunstância de alguns julgamentos referentes a certos tipos de recursos não

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.

STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

significar um salto na qualidade e celeridade dos julgamentos. E não somente no STJ. Em apenas um

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

STJ aprovou quatro novas Súmulas

agora, servirão de parâmetro para futuros julgamentos. As súmulas 371 (?Nos contratos de participação

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

os julgamentos, inclusive o realizado em 1º de dezembro de 2022, com placar de 6x5, favorável aos

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

consequentemente uma demora nos julgamentos. Sendo o objetivo principal de tal trabalho abordar a mudança

Projeto que põe fim ao sigilo eterno é aprovado em 2 comissões

O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Relações Exteriores, para depois ser analisado em plenário

Justiça terá regra única sobre acesso à informação

A Lei de Acesso à Informação regulamentará o acesso a dados oficiais pela imprensa e pelos cidadãos

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

, tendo em vista que o dano moral é um tema particular dentro do direito, com muitos julgamentos